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norma nº 175/1991

Tipo LEI
Número / Ano 175 / 1991
Date 1991-09-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2711

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texto integral #

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LEI Nº 175/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Muníci-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art. 19 - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense ao SR. ARIONE VASCONCELOS RIBEIRO.
Art. 22º - A enuraa do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Art. 4º = Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
dh
peDáo pÓS SANTOS ALVES
Prefeito Munigipal
l.

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