norma nº 180/1991

LEI Nº 180/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito” Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SAEER que a Câmara Hunici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art, 18 - Fica concedido o Título de Cicadanta
Mateense ao SR. MARCONDES. DE CASTRO PINTO.
Art. 22º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vintee um) de setem-
bro do anc de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em visor na data de
sua publicação.
a
Art, 42 — Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) cias do mês de sotendro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
PEDRÓ DÓS SANTOS ALVES /
| Prefeito Hundoigal 4
] Registrado e publicado, e Secretaria iunici-
pal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra N
Us SA UN Jul N
/ ires) OSSINT SANTOS Y
Secretário Municipal Ee Gabinete