| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 185 / 1991 |
| Date | 1991-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2721 |
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185/91 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Cânara Muniei- pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se- guinte, LEI: . Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania” Mateense ao SR. JOSÉ HENRIQUE DECOTTIGNIES, À Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Munícipal de São Nateus, no dia 21 (vinte e um) de setem bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 15:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vizor na data de sua publicação. 4 Art, 42 — Revogam-se as disposições em con- trário. Cabirete do Prefeito !!unicipal do São !'ataus , Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991). 4 e) PEDRO-DOS SANTOS nur Eyéfeito Municipal +. Registrado publipado na Sogrotarta Muntoi- pal de Gabinete desta Prefeithra,' na data Isupra., à |