| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 189 / 1991 |
| Date | 1991-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2725 |
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1 Nº 189/91 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeita Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SAZER que a Cârara Munici- pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se- guinte, : LEI: . - Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Mateense ao SR. FELISBERTO CAMPOS PARENTE. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara ''unícipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem- bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 32º - Esta Lei entra em vigor ra data de sua publicação. . d Art. 42 - Revogâm-se as disposições em con- trário. Gabinete do Prefeito Municipal de São ilateus , Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991). nd PEDRO DOS SANTOS ALVES - — (Preféito Municipal | Registrado e publicado na Secretaria Munici- pal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. |