norma nº 195/1991

LEI Nº 195/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER qus a Câmara Munici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense ao SR. JARISTON NUNES DS OLIVEIRA. '
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte v um) de setem-
dro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
suã publicação. A
Art. US - Revogam-se as disposições em — con=
trário.
Gabinete do Prefeito Hunicip=l de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mes de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991):
2 E a
Prefeito Municipal 4
tglsrad e publicado pa
pal de Gabinete desta presedtura) A
Munici-