norma nº 196/1991

LET Nº
o
196/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São ateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Munici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
- Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
“Mateense ao SR. JOÃO MAFRA.
: art. 2º - A entrega do Título será om Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de sete
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 15:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 32 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. F
Art. 4º — Revogam-se as disposições em con-
trário. :
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, 20s 19 (dezenove) dias do Mês de seterbro do ano
de mil novecentos e noventa e um(1991).
PEDHO DOS SANTOS a
Prefeito cipa |
ON
Registra e publica
pal de Gabinete desta Prefe: tura, na data supra.
na Secretaria Munici-
(My Sed | |
ds R Entros |
Secretário Municipál de Gabinete | |)
| |
A