norma nº 197/1991

LEI Nº 197/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Munici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art, 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense ao SR. TEÓFILO HENRIQUE OTONI.
Art, 22º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Cêmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setemn-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta tususta Casa de Leis,
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. 4
Art, 4º — Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Kunicipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
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PEDRO-DOS SANTOS AL!
Préfeito cipal
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h Régistrado |e públicado na Secretaria Muntei-
pal de Gabinete desta Prefei , na data Supra. é N
SANTO UA
Seoretário Municipal de Gabinete / N