norma nº 198/1991

LEI Nº 198/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Munici-
pal de São lateus aprovou e eusanciono a se-
Art: 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
Matecnse ao SR. JOSÉ LUIZ VIANA NERY.
Art. 22 - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte & um) de setem
bró do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 15:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vizor na data de
sua publicação. 4
a Art. 4º — Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Hateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 15 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991):
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pal de Gabinete desta Prefei a na datas