norma nº 199/1991

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Mumici-
pal de São lateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense ao SR. SEBASTIRO CARRETA,
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem-
bro do ano de mil novecentos e nóventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 32 - Esta Leí entra em vigor na data de
sua publicação. = «
Art, 4º - Revogam-se as disposições em — con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
dé mil novecentos e noventa e um (1991).
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Secretário Municipal Ue Gabi Ro