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norma nº 201/1991

Tipo LEI
Número / Ano 201 / 1991
Date 1991-09-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2737

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LEI Nº 201/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Munici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
Matesnse ao SR. RONALD DE SOUZA.
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solenes da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e un) de sotem
bro do ano de mil novecentos e neventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 32º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. a
Art. 4º — Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Hunicipal de São Hateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do aro
de mil novecentos e noventa e um (1991).
I
“SANTOS ALVES
E ito Municipal —— [O
istrado e fúblicado mo Secriganta Vunici-
pal de Gabinete desta Prefeitura, à data supra.

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