| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 201 / 1991 |
| Date | 1991-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 201/91 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Munici- pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se- guinte, LEI: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania Matesnse ao SR. RONALD DE SOUZA. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solenes da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e un) de sotem bro do ano de mil novecentos e neventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 32º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. a Art. 4º — Revogam-se as disposições em con- trário. Gabinete do Prefeito Hunicipal de São Hateus , Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do aro de mil novecentos e noventa e um (1991). I “SANTOS ALVES E ito Municipal —— [O istrado e fúblicado mo Secriganta Vunici- pal de Gabinete desta Prefeitura, à data supra.