norma nº 204/1991

LEI Nº 204/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara HMunici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
* Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense a SRº. ROSILDA DE FREITAS.
Art, 22º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de $ão Mateus, no dia 21 (vinte e um) de seten-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 15:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. 4
Art. 4º - Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Kunicipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
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