norma nº 205/1991

LEI Nº 205/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Munipipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Cârara Kunici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
- Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense a SR3, MARIA DA PENHA SOUZA ALVES.
Art. 22 - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua pudlicação. p
Art. 42 = Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São “ateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (Gezenove) dias do mês de setexbro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
Hunite-