| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 206 / 1991 |
| Date | 1991-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 206/91 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São ilateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SADER que a Câmara lunici- pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a so- guinte, LEI: ' Art.. 1º = Fica concedido o Título de Cidadania Mateenss ao SR. ROBSON LUIZ ALBANEZ. Art. 22º - A entrega do Título sará em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinta e um) de satem bro do ano de mil novecentos e noventa é um (1991), às 16:00 heres, no Salão Hobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. a Art. 42 — Revoçán-se as disposições em — con- trário. Gabinete do Prefeito Iunicipal da São ateus , Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991).