norma nº 207/1991

- LEI Nº 207/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito. Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara “ynici-
pal de São Mateus aprovou & eu sanciono à se-
guinte, . :
LEI:
z . Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense a SR3. DALVA INÁCIA DOS SANTOS.
Art. 22º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem
bro do ano de nil novecentos e noventa e um (1491), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. a 1
4
Art. 42 —- Revogam-se as disposições em — con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias. do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991),