| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 1990 |
| Date | 1990-05-22 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA PROJETADA K A DENOMINAÇÃO DE RUA CUBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 044/90 “DÁ À ATUAL RUA PROJETADA "K" A DENOMINAÇÃO DE RUA CUBA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Mini- cipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 12 - Passa a Rua Projetada "K", localiza da no Batrro Vila Nova, a denominar-se RUA CURA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga-se as disposições em cantrá- rio . Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos (22) vinte e dois dias do Mês de raia do ano de ré | novecentos e noventa, (1990) CX pot PEDRO PÓS SANTOS ALVES PREFEITO MUNICIPAL Hcado-na-Secretarta Momtot =— pal de Gliinete desta Prefeitura, na data supra, PAULO ROBERTO SILVA BORGES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CABINETE