| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 49 / 1990 |
| Date | 1990-05-22 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA PROJETADA RI A DENOMINAÇÃO DE RUA CANADÁ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 049/99 Dá À ATUAL RUA PROJETADA "RI" A DENOMINAÇÃO DE RUA CANADA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Cârara Muni- cipa] de São Mateus aprovou e eu sanciono a. seguinte | LEI: Art. 12 - Passa a Rua Projetada "RI", Jocali- made no-Bairro Vita Nova a denominar-se RUA CANADA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrá- rio Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos (22) vinte e dois dias do Ma da ralo jo ano de mil novecentos e noventa. (1990) as | PEDRO-DOS" SANTOS ALVES PREFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado rm Secretaria Munici - pal de Gabinete desta Prefeitura, ma data supra, Paulo Moluts Aka Po: d PAULO ROBERTO SILVA BO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE