| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 100 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2852 |
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LEI º 100/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mataons, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Cânara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. ADENES CARVALHO DOS SANTOS. Art. 2º - A entrega do Título Pa em Sessão Sclere da Câmara Municipal de São Mateus, no dia (Vinte e dois) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1490), às 17:30 horas, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Lei entra et vigor na data de sua publicação. Art. 49 — Revogar-se as disposíções en contrário. Gabinete do Prefeito Municipal! «a Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dins da de setembro do ano de mil novecentos e noventa (1990). PEDRO DOS SANTOS ALVES Prefeito Muntcipal Registrado e publicado na Socretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. E NILCEIA-PINTO-EIDEIRO Secretária Municipal dé Gabinete