norma nº 103/1990

LEI Nº 103/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Muntcipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. Jº — Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADANIA MATEENSE À SRP, ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS.
Art. 29 - A entrega do Título será em
Sessão Solere da Câmara Municipal de São Mateus, nó dia Z2(Vinte
e dois) de setembro do ano de mi! novecentos e noventa( 1990), às
17:30 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 3º - Esta Lel arntra em vígor na
data de sua publicação.
Art. 49º - Revogan-se as disposições em
contrário,
Gabinete da Prefeito Municipa! de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês
de setembro do ano de mil novecentos e noventa (1990).
À
' A
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
Registrado e publícado na Secretaria
Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
PN /)
5 | MA A !
NILCEIRPINTO RIBEIRO
Secretária Municipal de Gabinete