| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 105 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2857 |
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LEI Nº 105/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal] de São Mateus apro- vou e eu sançiono a seguinte LEI: Art. 19 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. CARLOS SIMOES FONSECA. Art. 2º - A entrega do Título será en Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 22(Vinte e dsis) de setembro do ano de mi] novecentos e noventa(1990), às “17:30 horas, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Lei entra er vigor na data de sua publicação. Art, 48 - Revogan-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Muntelpa! du são Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) diaa do nuês de seterbro do ano de mi] novecentos e noventa (1990). ES! ç Ed a ; t PEDRO DOS SANTOS ALVES. Préreito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. NY 3 CE | NI Cetro talo Secretária Municipal de Gabinete