norma nº 106/1990

LEI Nº 106/90
CONCEDE TÍTULO: DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câriara Municipal de São Mateun apro-
vou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
'IDADANIA MATEENSE A SRA, MARIA JOSE-BATISTA MATACHOR.
Art. 29 - À entrega do Título «
essão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Vinte
dois) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1990), às
7:30 horas, no Teatro Ancnieta.
ao em
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na
ata de sua publicação.
Art. 42 - Revogan-se as disposições er
ontrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de r
tens, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do n
setenbro do ano de mil novecentos e noventa (1990).
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PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
nicipa) de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
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NILUEIA PINTO NIBÉIRO
Secretária Muníclpal de Gabinete