norma nº 107/1990

LEI Nº 107/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo, FAÇO SABER que
a Cânara Municípal de São Mateus apro-
vou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º — Fica concedido o TITULO DE
CIDADANIA MATEENSE AO SR. OSCAR FERREIRA DE OLIVEIRA NETO.
Art. 2º - A entrega do Título nerá eu
“to Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Z0ly
p is) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1940),
t/:40 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 39 - Esta Lel entra em ulco na
datr de sua publicação.
Art. 42 - Revogan-se da disposinces er
Gabinete do Prefeito Municipal de São
Matous, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) diar do mês
de seternbro do ano de mil novecentos e noventa (1990).
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
'
Ko
Registrado e publicado na Secpntaris
Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
A
Neo
NILCEIA PINTO RIBEIRO
Secretária Municipal de Gabinete