norma nº 108/1990

LEI Eº 108/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal] de Sãc Matenn, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TITULO DE
CIDADANIA MATEENSE AO SR. JOSÊ EUGÉRIO VIEIRA,
Art. 2º - A entrega do Título será an
Seszão Solene da Câmara Municipal, de São Mateus, no dia 22( Vinte
e dois) de setembro do ano de nil novecentos e noventa( 1990), às
Waal horas, no Teatro Anchieta,
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as dispos
Gabinete do Prefeito Municipa!
Matess, Estado do Espírito-Santo, aos 19 (dezenove) dias do
cubra do ano de mL] novecentos e noventa (1990).
ss
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ZA ersA »
ça de
PEDRO DOS SANTOS al.
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
funioipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
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NILCÉIA PINTO RIBEIRO
Secretária Municipal de Gabinete