| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 109 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Wº 109/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipa) de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO S&SER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte EI: Art. )8 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE À SEA. REGIDA MARIA LIMA BERTHOLIN!. Art. 2º - A entrega do Título sers em Sessão Solene da Câriara Municipal de São Mateus, no dia 272(Vinte e dois) de setembro do ano de mi] novecentos e noventa( 1990), às 17:30 horas, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Leí entra en visor na data de sua publ icação. Art. 4º - Revogan-se as dispost,s em contrário. Gabinete do Prefeito Municipn' dr “so Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias 4 nês de setenbro do ano de nil novecentos e noventa (1990). / = + EE PEDRO DOS SANTOS ALTES Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. AY di NILCERA PINTO RIBEIRO Secretária Municipal de Gabinete