| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 111 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2863 |
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I Nº 111/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Matmus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 12 - Fica concedido o TITILO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. LUIS EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA. Art. 22 - A entrega do Títalo será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 2º(Vinte e dois) de seteribro do ano de mil novecentos e noventa( 1901), às 17:30 horas, no Teatro Anchieta. Art. 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49º - Revogan-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal do S Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do de setenbro do ano de mil] novecentos e noventa (1990), o ob - LO Em à ( PEDRO DOS SANTOS ALTES Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria HMunioips] de Gablnete desta Prefeitura, na data supra. E Ia j Pi O O DI STA EE dA NILCÉIA PINTO RIBEIRO Secretária Municipal de Gabinete