| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 113 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2865 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.80 · pages: 1
LEI Nº 113/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipa! de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte LEL: Art. 19 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE À SR3. DALILA FERREIRA SENA. Art. 2º - A entrega do Título nerá er Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia eciViínte e dalsi fe setenhro do ano de uíil novecentos-e noventa(t9901, àg Wai horas, no Teatro Anchieta, Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sa publ teação. Art. 4º — Revogari-se as dispaslções am contraria Gabinete do Frefeito Municipal da aa Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias da as tenhro do ano de mi] novecentos e noventa (1990). Mate + PA o e E dl PEDRO DOS SANTOS ALGES Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. N y NILCÉIA PINTO RIBÉIRO Secretária Municipal de Gablnete