norma nº 114/1990

LEI Eº 118/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo, FAÇO SABER que
a Cânara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TITULO DE
CIDADANIA MATEENSE AO SR. ARLEITE DA COSTA SEXA.
Art. 29 - À entrega do Título sera em
Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 22( Vinte
e dois) de setenbro do ano de mil] novecentos, e noventa( 1940), às
17:30 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 3º - Esta Lei entra em vivo n
data de sua publicação.
Art. 42º - Revogam-se as dispo nm
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipa' 5 Ts
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias de nos
de setembro do ano de mil novecentos e noventa (1990).
À [08
Cd A —
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
Murfolpal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
a
NILCELA PINTO RIBEIRO
Secretária Munlcival] de Gabinete