norma nº 115/1990

LEI Nº 115/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal) de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sanciono a seguinte '
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADANIA MATEENSE À MARINA CÉLIA FREITAS.
,
Art. 29 - A entrega do Título será em
q Solene da Cânara Municipal de São Mateus, no div 2(Vinte
'! de seterbro do ano de mil novecentos e noventa( IM40), às
17:30 noras, no Teatro Anchieta.
Art, 39 - Esta Lei entra ev vigor na
jata de sua publicação.
Art. 49 - Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São
Mateus, Estado do Espírito Santa, aos 19 (dezenove) dias do ns
de setembro do ano de mi! novecentos e noventa (1990),
|
cs JOS 1 |
PEDHO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secrotaria
Muntcipaj de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
A Fá
ANY LAMA NAL)
NILCEIN PINTO RIBEIRO
Secretária Municipal de Gabinete