norma nº 116/1990

O Prefeito Municipal de Sã0 Mateus, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SaBra que
a Cârara Municipal de São Nateua apro-
vou e eu sanciono a seguínte
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADANIA MATEENSE AO SR. OSVALDO MARTINIANO DE OLIVEIRA.
Art. 2º - À entrega do Título será om
io Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Z2(Vinte
e s) de setembro do ano de mi) novecentos e noventa( 1940), às
17:30 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 3º - Esta Lei entra er vigor na
data de sua publicação.
Art. 4º - Revogan-se as disposições em
contrário,
Gabinete do Prefelto Municipa! de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do nês
de setenbro do ano de mil novecentos e noventa (1990).
ENA =
PEDRÓ DOS SANTOS ALT
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra.
erica eird TT jriséino
Secretária Muúnícipal de Gabinete