| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 117 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 117/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA OD Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte LEL: Art. 19 - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. ATEVALDO GOMES LUZ. Art. 2º - A entrega do Título Sessão Solene da Cânara Municipal de São Mateus, no dia ZeiVinte ts) de setenhro do ano de mil novecentos e noventa( 19901, VdO horas, no Teatro Anchieta. . serás ep eu Art. 3º - Esta Lei entra em vigo na data de sua publicação. Art. 4º - Revogan-se as disposições ar contrarto. Gabinete do Prefeito Municípa” Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) ditas de setenhro do ano de mil novecentos e noventa (1990). / 4 Re PARE SR E SE PEDRO DOS SANTOS aLTES Prefeito Municipal Registrado € publicado na Secretária Municipal de Gablnete desta Prefeitura, na data supra. TEA IA /) NILCEIA PINTO RIBEIRO