| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 119 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2871 |
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LEI Nº 11990 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sancíono a seguinte LEI: Art. 1º -“Fica concedido o TÍTULO pg CIDADANIA MATEENSE AO SR. ANTONIO CARLOS HASCIMENTO. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Cãânara Municipal de São Mateus, no dia ?2iVinte e Solis) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 19911), às 17:30 noras, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Leí entra em viror na data de sua publicação. Art. 49 - Revogan-se as dispor trse= er contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de sny Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do ns de seternbro do ano de mil] novecentos e noventa (1990). PEDRO DOS SANTOS al. Préfeito Municipal Registrado € publicado na Secretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. / NILCEA PINTO RIBEIRO Secratária MuntaTeat dia canso ca