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norma nº 120/1990

Tipo LEI
Número / Ano 120 / 1990
Date 1990-09-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2872

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LEI Nº 120/90
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Eq
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sancíono a seguinte
LEI:
Art. J2º - Fica concedido o TÍTULO DE
CIDADANIA MATEENSE AQ SR. FRANCISCO SCHMIDT.
Art. 28 - A entrega do Título será -—er
Tessão Solene da Cânara Municipal de São Mateus, no dia 22(Vinte
€ dois) de seteribro do ano de mil novecentos e noventa( 1990), às
47:30 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 39 - Esta Lei entra en vigor na
data de sua publicação.
Art. 492 — Revogari-se as dispoósigões em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal do “3a
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias du nãs
de setembro do ano de ni] novecentos e noventa (1990).
“8 db
PEDRÓ DOS AOS aval
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
JMunicipa) de Gabinete desta Prefeitura, na data supra,
Secretária Municipal] de Gabinete

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