| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 121 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2873 |
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LEI Nº 121/90 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. PAÇO SasER que a Câmara Municipa! de São Mateus apro- vou e eu sanciono a seguinte LEE: Art. 19º - Fica concedido o Tiras pH CIDADANIA MATEENSE AO SR. PASCOAL FERREIRA DE SOUZA, Art. 2º - A entrega do Título será ar essão Solene da Câmara Municipa] de São Mateus, no dia 22(Vinte dota) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1999), às :4U horas, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na darsa de sua publicação. Art, 4Q - Revogan-se as disposições q ontrário. Gabinete do Prefeito Municipal de São Matous, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de teubro do ano de mi) novecentos e noventa (1990). PEDÃO DOS SANTOS auvds Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipa! de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. » a / XT AA dl NILCELA-PIRTO RIBEIRO Secretária Munícipa! de Gabinete