| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 122 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2874 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.85 · pages: 1
LEI N2 122/90 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABES que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou é eú sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. ANTONIO CARLOS VIEIRA. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 22( Vinte e dots) de seterpro do ano de mil novecentos e noventa( t4uy), às 17:30 horas, no Teatro Anchieta, Art. 3º - Esta Let entra em viror na data de sua publicação, Art. 49 — Revogam-se as: dispasições er contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de “ão Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do nês de setenbro do ano de mí] novecentos é noventa (1990). (ns PEÓRO DOS SANTOS aLY Prefeito Municipal Registrado e publicado na : Seoritaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. A qa: / Secretária | pal de Gabinete oz