| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 124 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2876 |
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LEI NS 124/90 CONCEDE TITULO DE CIDADANIA O Prefeito Muntcipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus apro- vou e eu sanciona a seguinte LEI: Art. 19 - Fica concedido o TITULO ng CIDADANIA MATRENSE À SRB. CARMEM MABIA DE OLIVEIRA BORGES. Art. 2º - À entrega do Título será em Sessão Solene da Câmara Municipal] de São Mateus, no dia 2c(Vinte e dois) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1990), às 17:30 horas, no Teatro Anchieta. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publ Lcação. Art. 4º — Revogar-se as dispostçces em contriúrio. Gabinete do Prefeito Munteipal de são Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) diana do mis de setenbro do ano de ni) novecentos a noventa (1990). Ê «pf be o PEDRO DOS SANTOS ALVES Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Cabínete desta Prefeitura, na data supra. NILCÉIA PINTO RIBEIRO Secretária Munitipa) de Gabinete