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norma nº 124/1990

Tipo LEI
Número / Ano 124 / 1990
Date 1990-09-19
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2876

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texto integral #

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LEI NS 124/90
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA
O Prefeito Muntcipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo. FAÇO SABER que
a Câmara Municipal de São Mateus apro-
vou e eu sanciona a seguinte
LEI:
Art. 19 - Fica concedido o TITULO ng
CIDADANIA MATRENSE À SRB. CARMEM MABIA DE OLIVEIRA BORGES.
Art. 2º - À entrega do Título será em
Sessão Solene da Câmara Municipal] de São Mateus, no dia 2c(Vinte
e dois) de setembro do ano de mil novecentos e noventa( 1990), às
17:30 horas, no Teatro Anchieta.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na
data de sua publ Lcação.
Art. 4º — Revogar-se as dispostçces em
contriúrio.
Gabinete do Prefeito Munteipal de são
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) diana do mis
de setenbro do ano de ni) novecentos a noventa (1990).
Ê «pf be o
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal
Registrado e publicado na Secretaria
Municipal de Cabínete desta Prefeitura, na data supra.
NILCÉIA PINTO RIBEIRO
Secretária Munitipa) de Gabinete

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