| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 126 / 1990 |
| Date | 1990-09-19 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2878 |
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LEI Hº 126/90 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo. FAÇO SAEEN que a Câmara Municipal de São Matena apro- vou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Fica concedido o TÍTULO DE CIDADANIA MATEENSE AO SR. ITAMAR SOARES DIAS. Art. 2º - A entrega do Título 'ã em ão Solene da Câmara Municipal, de São Mateus, no dia Vinte ia) de setenbro do ano de mil] novecentos e noventa(199%01, às :30 horas, no Teatro Anchieta. ess Art. 39 - Esta Lel entra em vigor na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as dispeslções en contrário. Gabinete do Prefeito Municipa! de são Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) diana do más de setenbro do ano de Wí] novecentos e noventa (1990). PEDÁO pOS Sáaros ut Prefeito Municipal Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra, Ne A Secretária Municipal de Gabinete