norma nº 141/1990

LEI Nº 141/90
CRIA à BIBLIOTLCA PÚLLICA MUNICIPAL DE RO MATEUS
O Proíeito Munioipal de São Mateus, Calado 00 Es-
pírito Sento. FAÇO SADER que à Cêmara Hunteipal do
São Mateus aprovou é eu sanciono à seguinte
LEI
Art, 12 - Fios críaca a Biblioteca Pública Municí
pel do So Mateus, que será instalada no Largo do Cnafaris, s/nx, Sítio lisatóp
rico Porto de São Mateus.
Art, 24 - à biblioteca Pública Hunibêpal de São
Matous terá como objetivo prinoipal ponstbiltfar a realização de pesquisas tég
nicas, científicas o de conhecimentos gorais, além de incentivar a leitura é q
aprimoramento cultural.
Art. 3º - A Biblioteca Pública Municipal de São
Mateus terá que, obrigatoriamente, possbiir um seção de Literatura Capixata, cam
o maior número possível de autores cspíxabas.
árt. 4º - A Biblioteca Fúblios Municipal de São
Mateus será instalada e mantida pelo Poder Executivo Hunioipal.
Art. 5º - Esta Lei ontrará em vigor ne data de aa
publicação.
Art. 6º - Nevogamess as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Muniotpal de Sfo Mateus, Es=
tado da Espírito Sento, aos 19 (dezenovs) dias do mês de dezembro do ano de
mil novecentos e nevanta (1990).
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Huntairal
Registrado é publicado ra Secretaria Mntcipal de
Gabinete desta Prefeitura, no cats supra,
MATEUS ROSSINI SANTOS
Seoretário Hunicipal de Gabinete Interino