| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 38 / 1989 |
| Date | 1989-08-24 |
| Ementa | CRIA A ESTAÇÃO ECOLÓGICA DE BARRA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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LEI Nº 038/90 DÁ À ATUAL RUA PROJETADA "LH A DENOMINAÇÃO DE RUA LIMA. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Munt- cipal de São Mateus aprovou e eu sancicno a semuinte LEI: Art. 19 - Passa a Run Projetada "L", localiza da no Bairro Vila Nova a denominar-se RUA LIMA. sua publicação, Art. 29 - Esta Lei entra em vigor na data de Art. 3º - Revoga-se as disposições em contrã- Gabinete do Prefeito Mnifcipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, sos (22) vinte e dois dias do Mês de mo do ano de mil novecentas e noventa, (1990) o Cb Eid? Fr AO l PEDRO DOS SANTOS ALVES À PRÉFEITO MUNICIPAL Registrado e publicado na Secretaria Muntel — pal de Gabinete desta Prefeitura, na data supra. PAULO ROBERTO SILVA BORGES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE