norma nº 1.513/2015

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNº 1.513/2015
“DA A ATUAL RUA CONHECIDA COMO
GIRASSOL, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM
ELDORADO, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA A
DENOMINAÇÃO DE “RUA GERÂNIO”.
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou e eu
sanciono a seguinte:
LEI,
Ant. 1º. Fica a atual Rua conhecida como Girassol, situada, no
Loteamento Jardim Eldorado no Bairro Pedra D'água, neste Município de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, denominada de “RUA GERANIO”.
Art. 2º. A Rua Gerânio, limita-se ao Norte: com as Quadras D, K
e R ao Sul: com as Quadras E Le sS, a Leste: com uma Área de Preservação
Permanente, e a Oeste: com a Rua Margarida.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas informações, e
comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios e demais órgãos
interessados.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, ao 16 (dezesseis) dias do mês-de setembro (09) do ano de dois mil e
quinze (2015).
Prefeito Muhicipal