norma nº 1.600/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LELNS, 1600/2017
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo. FAÇO SABER que a
Câmara Municipal de São Mateus aprovou
e eu sanciono a seguinte:
LEL
Ar. 1º. Fica a atual Rua Projetada, situada, na
localidade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas, município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, denominada de “RUA RODOLFO QUEIROZ DE SOUZA”.
Art. 2º. A rua limita-se ao Norte: com a Rua Getulio
Vargas, a sul com uma área particular, Leste com uma Rua Projetada e ao Oeste:
com a Rua José Rosa da Silva.
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do
município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas
informações, e comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios e
demais órgãos interessados.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos nta e um) dias do mêstde março (03) do ano de
dois mil e dezessete (2017).