norma nº 6/1986

LEIO nº 006/26
eo ee em
“ .
Autoriza rosliseção de despesas e ds outras *
providôncias.
O Prefeito “unicipal de Lateus, Estudo do
Espírito Santo, fego maber que & câmara Munich
pol de “Jo Mateus aprovou e cy sonclono a cam
vulnte,
LO
Apt. [3 - Fica o Chefa do eder Executivo Huni
ciprl autorizado à oavcr despesas con transporte “!e alunos de é
ka 4] - Sostor Zeses e Periforir, com destiro “ro Voteuz, bon *
come o retorno.
” .
faróurafo Único - &s despor e cem os tranoçor-
g “ e
tes estabelecids no art. 17, so ocorrerao nos dice letivos, ate *
TER
Art. 29 + 44 decposas dacorrentes desta Lei,
corrorão à conte de Docações proprias de orçunento vigente.
Art, 20 — Cata Loi ontrn om vigor nadata de *
as ã ,
sua publicação, rovogoda as disposições em contrario.
Sublnoto do Profolto !unicipal de São fiateus,
fatado do Enpírito Santo, nos (20) vinte dias do mas do jenelro do
ano Je mi! novecentos e oitenta e seis (1996).
Wallas Batista Qlivajra
Prefelio !lunicips
Conte.