norma nº 15/1976

Projeto de Lei ne encaminha o Chef:
do Asequtivo Municipal deste RAniaipaR Eºcanste
Municipal de Jão Mateus, Estado do Sspiríto Sap
toconosoreocanmetda MANTAS TIMOR CUT IC Cote OU SS
a QU it MUNICIVAL DE STO MATEUS, Estado do Espírito San,
to, usando de suas avriluições legais,
eQcigoaiadedadado
Artº 2º - Fica aprovado O ORÇAMENTO PROGHAMA de Sao Mateus, para O exer
cicio de 1977, discriminado pelos anexos integrantes desta
Lei, estimada a Receits em CR$16.590.000,00 (Dezesseis milhoês e qui
nhentos e noventa mil cruzeiros) e fixada a despesa em igual importância,
Artº 20 = À RECAITA será realizada na forma da legislação vigenteçãeo acx
do com O seguínte desdobramentos
RECEITAS CORRENTES, cecocococorcncssencorossoco coeso eso... e CH$1I, 3560250
Receita Tributariãococosvocasso vos nal 2.250.000,00
Receita Patrimonial cocossecocanesosl 200.000,00
Receita Indástrialo. cococescco vosso sf 000,00
Is 2
Transferencias Correntes. .esos dao a =p
Receitas DÍVOrSAS oc corccc coco cs rn cc cÃS e 900
RECEITAS DE CAPITAL, coosenserco noso CHE 3o223,750
rações a de credi e coveso vovo o CÊ 000,00
opprações ds Bens orais “ pesceiss Ca 2 iSe-gooico
.
Transferenojas de Capital e 750,00 ca$ l
T o t a 1 cocescorce coroa rrorono core ore cocco rosca eso e voe CRBL6, 5906000
Apto 3º - à T=5P dA gera realizado conforme o seguinte desdobramentos
VESPESA5 POR FUNÇÕES DE GoVÊNINO
LEGISIATIVA ce ccocerocoronscacana casser rucuenenana rua so CRE 000,
secoceveros 000 ,!
E E CULTURA... 0003)
aAÚDE E GANHAMENTO, o. + 000,
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, sccraca
BABITAÇÃO Z URBANISMO, conccecoconenocsscssoso 0004!
TOTAL enccocosonsrocencros vasos eso vo cornos ooo sa 000000 CHB16,990,0005!
arte ba - Fága o Poder Zxecutivo autorizado as
a) proceder abertura ds Creditos súplementares até o limite d
208 lvinte por cento) do Orçamento da Despesa, nos termos do artigo 7º d
CONPINÚL -
CONTINUAÇÃO Da 1ZI na 015/76
ds Lei Federal Nº 4,320/6h;
db) proceder o detalhamento analítico da programação constante
da presente Lcis
Art? 5º « Esta Lei entrará em vízor em 01 de janeiro de 1977, revogadas
as disposições ex contrários,
Sala das sessões, 15 de dezenbro de 1976
Fá