norma nº 5/1975

esL EI Mº 005/76
Supiemanta dotações Oremmentarias:
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espj
rito Santo, Faço saber que a Camara Municipal de
Bao Mateus, E do sspirito Santo, Decretou e
eu sanciono a seguinte Leis
CenandasTros so se rasa densas er trt emastrsocecerescsaa, À
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO,
usando de suas stetbuiçõos legais,
Arta 1º - Fica o Chefe do Poder E SR ds Stateua a au do ninhos
a suplementar a importancia de
tos, a trínta e nove mil e oitocentos Eni) oi pa nas milhão perinhos
tações do Orçamento vigentet
03. Mifnistração e Panejanento
0307- Guarda Hunicipal
030717 —
111,00 Fessoal C4
E: Q- += enincis C/Pessoal Civilesecococunssnaros CHE 5.000,00
Lam
e
Ole Fencimentos e Vantag ema PizaG ecoscocoservocococoChÊ 3.000,00
Q- = Poednsais 6/Reasonl CiviL cocosonccssoscoso 000,00
3.111,00 Pessoal Civil.
out Vencimentos e Vantagens FixasescoconccovoccoscoveCRB Jo 000,00
ss12ig0= 28
Ol. vancimentos € Vantagens Fixas. esercccerrssc res ssCE8 10.000,00
à OQ» Desp, Variáveis C/Pessoal Civilecocsescossssc ss e sCEF 100000,00
3.130,00
a Serviços Teo, Científicos « Adm consroconcecc eso CEE 30.000,00 7
0807
08o7o21 - ã
3.111,00 Pessoal Cívil
4
OZ De Variaveis €, ss08l Civilosocesveccc cos co so sCES 10,000,00
- ue = ar 5 C/Pe Cc 3
Perri Pessoal Ci
a
O Desa Par iVetis C/Pessoal Civilececsceceeer ves +++ CR$ 130.000,00
Continuãccseocess
CONTINUAÇÃO Da LEI Nº 005/76
PERA e e o e o
0843- Ensino de Segundo Grau
0843198- Formação do Setor Terciário
3.111.00-Pessoal Civil
02-Desp. Variáveis C/Pessoal Civil..ececcosec ee «CR$ 100.000,00
4,111,00-Obras Públicas
Construção do Prédio do Colégio. .csessssssce«CH$ 60.000,00
08+8-Cultura-=Biblioteca
0848247 -Difusão Cultural
3.111,00-Pessoal Civil
O2=DespeVariáveis C/Pessoal Civil. vccsecseco ses «CHE 10.000,00
1O-EABITAÇÃO E URBANISMO
1058-Urbanismo
1058021 Administração Geral,
3.111,00-Pessoal Civil
O2-Desps Variáveis C/Pessoal Civil..csesssse secs CRÊ 100.000,00
3.120.00-Material de Consmo
01-Combustível o Inbríficantes .ececocoseros sore CRP 100.000,00
1060-serviçes de Utilidade Pública
1060325 -Limposa Pública
3.111,00=Pessoal Civil
O-Despe Variáveis C/Pessoal Cívil. concoccos cs cs CRE 80.000,00
3.120,.00-Material de Consumo
Ol-Combustível e Lubrificantes cesccccscsccoc co CR$ 50.000,00
1060326 -Serviços Funerários
30111,00-Passoal Civij
02-Desp. Variáveis C/Pessoal Civil. ceceseccececeCR$ 10.000,00
1060327 Iluminação Pública
3.111.00-Pessoal Cívil
02-Desp. Variáveis C/Pessoal Civilececosccsaese«CR$ 30.000,00
30130.00-Serviços da Terceiros
Parques e Jardins
3.111.00-Pessosl Civil
O2-Despo Variâveis C/Pessoal Civil..ccocos000 ec «CR$ 20.000,00
1060575 -Ruas e Avenidas
3.111.00-Pessosl Civil
O2-Despe Variáveis C/Pessoal Civileccceseses os se CR$ 50.000,00
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 005/76
30120.00- Material de Consumo
01- Combustível e Lubrificantes «cccssecoseccolR$ 500000,00
1061 abastecimento
10157 - Alimento « Nutrição
3.111,00 Pessoal Cívil
02= Desp. Variáveis C/Pessosl Civil, .ececocsa «CR$ 40.000,00
13- Saúde e Sonsamento
1375- aúde
1375428 - Assist, Médico Hospitalar
3,111.00- Pessoal Cívil
02- Desp. Variáveis C/Pessoal CivilccecssesceCR$ 40.000,00
3.120,00 Material de Consumo
Ol- Combustível e Iubrificantes.scccco sos... CR$ — 50,000,00
1376- Saneamento
137647 = Abastecimento de Agua
3.111.00= Pessoal Civil
02= Desp, Varíáveis C/Pessonl Civil cecessscc«CR$ 5.000,00
13768 - saneamento Garal,
3.111,00= Pessoal Civil
02. Desp, Variáveis C/Pessoal Civil.ccocecos CR$ 20.000,00
15 àssigtência e Previdencia
1581- Assistência Finenesira
1582. Previdencia
1582494 - Assist, aos Serv. PúDIICOS esco
3.200,00- Transf, Correntes
3.231.00- Inativos. cccocconercsecoscossocossvcosasosCR$ 206000500
3.232,00 Pensionistas. cosencecarccce core cc rca soo o CRB 3.800,00
16 Transporte
1690- Transporte Rodovinrio
1690534 - Estradas Vicinais
3.111,00» Pessoal Cívil
02- Desp. Variáveis C/Pessoal CivilececccsecesCEÊ 100.000,00
3.210,00- Material de Consumo
Ol- Combustível e Lubrificantes. ccsocenosoo e «CR$ 200.000,00 1º
OQ Mato de Reparo e Conserv, de Benseceosc eo «CR$ 304000,00 |
Total cocososecoos 1.539.800,00
PEÇA
Piá
CONTINUAÇÃO DA LEI Nº 005/76
Apto 29º - Os recursos para atender as despesas do àrt. anterior serão origi
nados do excesso de arrecadação ja vertficado no corrente exerci,
cio,
Art? 30 = Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Sala àas Sessões, 12 de agosto de 1976