norma nº 7/1975

LEI N2007/75 '
e net de de e
SUBSTITUTIVO:
er ereta
Prejote de Leí nº 013/75, encaminhado pele Chefe
do Executive Municipal deste Municipio a Camara /
Municipal de Sae Mateus, Estade de Espirito Sente.
Pri dr Pr e Pr e a e O
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPIRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
BDECRETAS
Artº 1º - Passa a ter a seguinte substituição: Fica o Chefe do Poder Execu
tive Municipal autorizado a construir um Peste Médice ne dictrite
da sede de Itauninhas,
Art? 2º = Fica o Chefe de Poder Executive Municipal auterisade a lotear as
arês sem loteamento da localidade de Nestor Genes, km. 41, dando
a cada preprietárie e Titule de Aforamente Provisório,
Artº 3º - Esta Lei entra em vigor no data de sua publicação,revogadas as /
disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de agosto de 1975