norma nº 14/1975

LEI nº 01/75
Re a o e a a ad
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santosfaço saber que a Câmara Munici
pal de São Mateus, decretou e eu sanciono a
seguinte Leis
EEE dl dida do do dedo dada add do e da doe a de e ao a lo o o
A CÂMARA MUNICPAL DE SÃO MATEUS, 2ITADO DO ESPIRITO
SANTO, usando de suas atribuições legais,
ATtO 19 -
Arão 20 —
DECRETA:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir
um Crédito Especial no valor de Ch$88,830,00(oitenta e oito
m11, oitocentos e oltente cruzeiros), para atender as seguin
tes despesas:
OO - CÂMARA MUNICIPAL.
Subsídios dus Vereudores-Referente aos meses de Outubro,
novembro e dezembro de 1975 «ces cos eso ren eo «CH$3B 880,00
63 - ENSINO TÉCNICO FHOFISSJONAL
Início de Construção do prédio do Colegio João Pinto Ban
dera, nesta ctdnde. ccrcrocaccr cerco o sor se CHES0 000,00
Total cccccococorsorsscorcsrocoo o CHSIB BBO,0O
Os recursos pare atender as despesas constantes do Art. anteri
or serão originadas das anulações des seguintes dotações do Or
çamento vigentes
01 - 3.1. 3e0=04.00- Pussagede Qualquer Naturezase «CRS 56000,00
C1 - 4,1,3,0-04.00- automóveis,Cenin. e Outros... «CHG 25.050,00
O - 362.162-01,600= Junta Kilitarsecocece seco soca LES 36 000,00
03 « 301,1,0-01,0%- Salários CLPecoscosco core co o se CRS 2.000,00
10 - 3,1.1.0-02,04- Grati£. Serv Extras.ceos soe. c«CHS 3.900,00
10 - 3,1.4,0-04,00- Indeniz, Trabalhistasecec coeso oCHS 1.800,00
56 - 301,36 U=01.00- Portes é Telegramaseceeeso ecc oCRS 1.000,00
S6 — 3010300=0!r,00e Passag, de Qualge Natureza. ee «CR$ 2.000,00
CONTINUA:
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br
3º -
E! Nº 014/75
61-31 02 001,00
63=30101 0 Qu2 Om
63-30 JL e!to U-UI 60
63 3sà elteUmllte UC
Mate de Expede e Impressos... e«CR$ 3.000,00
Indenizações Trabelhistese.e.e «CR$ 3.000,00
bespeiiiúdas de Pronto VagamentoCks 1.000,00
rventusisecocovenenscovenc case Li 1.000,00
710301. 100002,05- Indenizações Trabalhistesee ee c«CH3 30000,00
Pe3 Leto LaDG 00 huxsIio p/fmerades cocscovscs se CHÊ 1.530,00
77030102, Ou15000= Noteria Primas occoccccsusesse celH$ 5.000,00
53036261 00005,00-
9Omw 301010 OI alto
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Poebtçd o) O UULeUGo
Dede Le Tee 0Go
TAga de Assisteaos TuberG, ess sell 30000,00
Gratif. Serve Extrasecevccss e seCHS 14,000 CO
Seguro de Jensecascoseacsas sos sliiã Ze 000,00
Locação de Imóveis e Kqulpecs.eCnf 2.000,00
irentusisocesenoconssasacerasssCE: Lo 0D0G0O
tonste de Taças, Hargee darvingcas óe0C000
Heporo à Conserv, ds DensecocecU!E We UCU,UO
total ccscrcccnecerarae cs CHIBBOHEDOO
+
nsta Lei entrará ex vigor co data de sua publicaçõe,revogados
cs aLspoBigues iu
contrírios
Jalo das Sessões, à7 de dezembro de 1975
/ /s