norma nº 14/1974

O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus,
Estade do Espirito Santo, usende de suas atribuições legais €
tendo em vista o desposte no paragrafe 5º de artº? 53 da Leí /
nº 2760, de 30,3.73 (Lei Orgânica des Muntcipies), premulga a
seguinte Leis
Artº 20 - Passa a ter a seguinte redação, fica o Chefe de Peder
Executivo Municipal, auterizade a abrir im credite su
plesentar no valer de CR$326,200 ,00(trezentog e vintê
e seis mil, s duzentos cruzelros)cujy impertancia se
rá destinada ao pagamento de funciemarigs, eperaries?
municipais regidos pela CLT.(Consolidaças das Leis de
Trabalho) e Ampliação, a recenst, rede eletrica,
02 - Secretárias .
301.160 id 01,0 bond Salaries CLT, co coCR$ 9. 300,00
10 - Serviços da Fazendas |,
3.1.1.0 - 01,04 - Salarios CLT, e» ceCR$ 7.000 ,00
Serviço Redeviárie Municipals
Ensine Fundamental: A
3.1.01,0 - 01,04 = Balarios CLT. o +00 «CR$516000 ,00
Assistencia Médica Hespitaler:
3oLe 160 - O, - Salaríos CLT. + co ceCR$ 7.500,00
77 - Saneamento: .
3,1,1.0 = 01,0% - Salaries CLP. es voe CR$30,000,00
90 - Serviços Urbanos: ê
3.1.1.0 = Ol, - Salaries CLT. eve os CR$31,000 ,00
91 - Serviços de Agua e Esggtos
Iodo O a Ol. - Salarios CLT. » oe «o CR$15,800,00
92º - Limpeza Públicas
3.1,1,0 « 01,04 - Salários CLTes se ««CR$14,000,00
93 = Tlusização Púbdd cas .
cLeLeO - 0d: - Salarios CLT, «e e + e CR$19.000,00
elelo0 — 02,01 — a eg pr q pin
rede e etricas eee «CR$80,000,00
PB 6
+ +
94 - Ruas 6 Avenidas: ,
3elo1.0 - 01,0% - Salarios CLT. co. o« CH$27,000,00
Continuação:
95 - Praça,Parques e Jardins:
96 - Mercados, Feira e Matgdeuress
1,0 - Ol, - Salarios CLT. cc. cel IRD
' Dada À e 00,00
artº 20 - Og recursos para atender a presente suplementação se,
rae prevenicnte de provavel excesso de arrecadaçase no
montante de CR$159.080,00 (cemte e cinguenta e nove /
uil, e oitenta cruzeiros ) e da gmulaças parcial das
seguintes verbas da Lei Orçamentaria vigentes
3ele
o -
29 -
10 =
13 -
29 -
42 -
56 -
61 -
9 -
9
Secretárias
3203030 - 01.00 - Sal.Familia,... CR$
Serviços da Guarda Munícipals
150 - 01.0h - Bal.CLTeccco res CR$
Serviços da Fazendas
pari Internas -
«3 Lol - 01.00 - Amartização D.Pu
blicasvcegoerss
4,301,2 — 01.00 - Amortização de
Emprestimes. ..«CR$
Serviços da Guarda Municipal:
4,1,04,0 — 01.00 - Outros Meteriais
Use duradeure..ÇB$
Serviço Rodoviário Munícipals
3.1.1.0 - 01,01 - Vencimentos... .CHS
Serviço de Turisaos
3,1,1,0 - 01,0% - Sal. CLTecoo rs cCRS
Ensino Fundamental:
3.1.1.0 —- 01,01 - Vencinentos,,..€
ES rded - 01.01 - Pee pen
edu So - - Aultemoveis
nhões e ontrosicag
4,1.4,0 - 02,00 - Moveis Maquinas
e Aparelhes..s«CR$
Ensine Tecnice Profissienal:
diente e Impressos
3020303 - 01,00 - Sal.Família,..«CHS
Ruas e Avenidass
3,120 — 13,00 - Explosivos, os « «CR$
cemitérios: .
1.1.0 - 01.06 = Construças de Ca
miterios,.acaes
1.200,00
5. 000 ,00
2.400,00
9.000,00
50.000 500
1.200,00
2.900,00
3. 600,00
4, 920,00
+ 500 4
20.000,00
5.000,00
2.000,00
2 400 400
Total. cocosocconcosccosssorsons ee CH$167.120,00
Continuação:
Artº 30 » Esta Lei entra em vigor ma data de sua publicação.
arto bo - Revogam-se as disposições em contrario,
dmara Municípel de São Mateus, em 08 de sutu,
bre ae STR ,
Pedro Sessai.
Presidente da Camara