| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 634 / 1963 |
| Date | 1963-09-10 |
| Ementa | AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OS SERVIÇOS CLÍNICOS DE UM PROFISSIONAL PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
| native_id | 3592 |
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LHI Nº 634 4 Câmara Municipal ds São ateus, usando de susa ctridbuições legis, DECRETA: - Ari? 1º - Fice > Profeito Hunlcipal cutcrizago a esptratar 08 serviço clinicos ds um profissigmal pare stender e populeçeo de sm rure1 do municipio, hrtt 28 - O profissimel eomtratedo flee co a Dbrigação de É vizitar tolas es Viles 6 0s Povoados 42 Municipio dentro à2 eritério que sder 2 Executivo, brtf 3º - Ag oomgultas corão gratuites, inclulbaj-se todos os funciomérios é operírisa d> municipio. Art? 4º - Ag despozts com E cuenção dz presente Lei, esrrerao por eomta de Verbes Própriss d> crçament? vingente, ária 5º - Estg Lei entraré em vigor vs date de sus publicação, revegrdss as disposições eu ezotrário Sela das Sensões, 1U de Setembro do 1963