br-locleg corpus explorer

← São Mateus (ES)

norma nº 619/1962

Tipo LEI
Número / Ano 619 / 1962
Date 1962-12-18
EmentaDISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
native_id3646

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.60 · pages: 1

Dispões sobra criação de losradouro púliios
4 Cômaro lunicipal de São Metevs, aprovor é eu,
uticvarioo Duarte Santos, Prefeito, senciono a seguinte Lait-
artê 19 - Fica transformada em reservs florestal
(becçne) és quadres nts Zh, 25, 26, 32, 33 6 3h de Loteamento
la
do Balneário danemtnsdo " GU2InT”, situado neste municipios
i»to 200 - 4 referida órea será considerads Lozra
douro público e consequentemente Inalienavel»
Arto 3º - Sua conservação e nanitenção ficará &
cargo esclusivo Gos Poderes públicos unicipais,
Arte lj? « Ravopa-se us disposições cm contrário,
Sata das Sessões, 18 de dezenbro de aro do 1.962,
ri e een pd dm A AS 0 a + e ie
meme a pra e pr a q re o a
' á [cu
/. +

open original →