norma nº 26/2019

DECRETO LEGISLATIVO N° 026/2019
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – ES, Jorge
Recla, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de
1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER
que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte.
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido TÍTULO HONORÁRIO DE HONRA AO
MÉRITO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora
JACQUELINE MORAES.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara
Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 18:00 horas do
dia 08 (oito) de março de 2019 (dois mil e dezenove), na Escola C.E.E.F.M.T.I
“MARITA MOTTA SANTOS”, com endereço à Av. Dr. Raimundo Guilherme
Sobrinho - nº 443, Centro, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Reuniões Sessões da Câmara Municipal de São Mateus,
Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2019
(dois mil e dezenove).
JORGE RECLA 
Presidente