norma nº 10/2018

DECRETO LEGISLATIVO N° 010/2018
PODER LEGISLATIVO
CONCEDE TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER
O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus – Estado do Espírito 
Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o 
Inciso IV do Artigo 31 da Lei nº 001/90, de 05 de abril de 1990 – Lei 
Orgânica do Município de São Mateus FAZ SABER que a Câmara 
Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1°. Fica concedido o TÍTULO EM HOMENAGEM AO DIA 
INTERNACIONAL DA MULHER a Senhora YEDA ALVES APOLINARIO.
Art. 2º. A entrega do Titulo será em Sessão Solene da Câmara Municipal 
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, que se realizará às 19:00 horas do dia 08 (oito) de 
março de 2018 (dois mil e dezoito), no Plenário Lizete Conde Rios da Câmara Municipal de 
São Mateus, neste município de São Mateus/ES.
Art. 3°. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação.
Sala das Reuniões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do 
Espírito Santo, aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2018 (dois mil e 
dezoito).
CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Presidente
JUSTIFICATIVA
Senhores Vereadores,
Yeda Alves Apolinario, 63 anos de idade, professora aposentada, natural 
da Comunidade do Sapê do Norte, neste Município de São Mateus – ES.
Desde sua juventude milita na área social dentro das organizações sociais 
como; igrejas católicas, movimentos sócias e Partidos Político.
Tem sua trajetória voltada na defesa dos direitos Humanos, sobretudo dos 
encarcerados.
Atuou como professora de matemática nos anos de 1975 a 2000;
Secretária de Assistência Social nos anos de 2001 a 2004;
Trabalhou nos anos de 2005 a 2008 como servidora Municipal na 
Secretaria do Meio Ambiente;
Atualmente atuando como assessora do Deputado Federal Jorge Silva.
O trabalho de Yeda Alves Apolinario foi pioneiro e sempre esteve na 
vanguarda da emancipação feminina, em todos os seus espaços de participação.
Outra característica de seu trabalho está na organização popular de 
homens e mulheres.
Portanto, é justa esta homenagem, e peço aos Nobres Edis, que aprovem 
esta preposição. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Mateus, Estado do 
Espírito Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2018 (dois mil e 
dezoito).
AJALIRIO CALDEIRA
Vereador