| Tipo | DECRETO LEGISLATIVO |
|---|---|
| Número / Ano | 27 / 2018 |
| Date | 2018-08-03 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE |
| native_id | 3845 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Estado do Espírito Santo DECRETO LEGISLATIVO N' PODER LEGISLATIVO ,.CONCEDE TÍTULO D O Presidente da Câmara Municipal de São Mateus - Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Inciso IV do Artigo 31 da Lei no 001/90, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus EAZ-§ABER que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIrc Art. 10. Fica concedido o rÍruto »e cD,qoÃo MÁTEENSE ao Senhor AGUINALDO PAULINO DA SILVA. d e S ão Mate u s, ",,*;'; ft ffilfi'ffi ,1:, 11* j ::X ;]:r' ;:"i;ff il:.i: ::Til"rY il,';i I "J um) de setembro de 2017 (dois mil e dezessete), no Centro de Convenções GRANDAy, localizado à Rua Platina, 224, Loteamento Jardim Bom Gosto, Bairro Carapina, nesta cidade de São Mateus/ES. Art. 30. Este Decreto Legislat publicação. Sala das Sessões da Câmara M Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (0g) entra em vigor na clata de sua ipal de São Mateus, Estado do 2018 (dois mil e dezoito). S ALBERTO Presidente Av. Dom José Dalvit, 100 - Blocos 11 e 12 - Bairro SantoAntônio - CEP: 29941-670 - São Mateus - ES - Brasil FONE: (27) 3313-9080